fbpx
Desde 4 de maio de 2020, estão disponíveis todos os serviços nos nossos balcões de atendimento, mas apenas por agendamento prévio. 

Todos os serviços do Registo estão disponíveis no canal presencial, mas apenas por agendamento prévio. Muitos dos serviços do Registo estão também disponíveis no canal online através do Portal da Justiça ou do Portal de Serviços Públicos ePortugal.

Aqui explicamos como deve proceder antes de se deslocar a um balcão do Registo.

O que devo fazer antes de me dirigir a um balcão do Registo?

Antes de se deslocar a um balcão do Registo, verifique se pode fazer o serviço online no Portal de Serviços Públicos ePortugal ou no Portal da Justiça. Verifique também se o serviço que pretende pode ser pedido pelo correio ou por email.

Se optar pelo atendimento presencial como devo fazer?

Caso opte pelo atendimento presencial deve agendar. Pode fazê-lo através:

  1. do canal online
  2. dos contactos (telefone e email) dos balcões do Registo

Consulte o mapa para aceder aos contactos telefónicos e de email dos balcões do Registo. Refira-se que as Lojas de Cidadão, por enquanto permanecem encerradas.

O que posso agendar online e como?

Pode agendar online em Agendamentos da Justiça os seguintes serviços, mas recordamos que os seus documentos e certificados estão válidos até 30 de junho

  • Cartão de Cidadão
  • Passaporte
  • Carta de Condução
  • Início do processo de Casamento
  • Início do processo de Divórcio ou separação de pessoas e bens por mútuo consentimento
  • Habilitação de herdeiros, partilha e registos
  • Casa Pronta (balcão para compra e venda de imóveis)
  • Justificação do registo predial
  • Retificação do registo predial

Antes de agendar, verifique se há balcões do Registo encerrados.

O que posso agendar por telefone ou por email e como?

  • IRN – Civil, Predial e Comercial – Sabugal
  • IRN – Civil, Predial e Comercial – Penamacor

Pode agendar qualquer serviço por telefone ou por email, para os contactos locais dos balcões do Registo.  Se agendou por email, deve aguardar pelo nosso contacto para confirmar a marcação. Antes de agendar, verifique se há balcões do Registo encerrados.

Não tenho agendamento. Posso ser atendida/o num balcão do Registo?

Não. Para garantir a sua segurança e respeitar as regras atuais da Direção-Geral da Saúde, só pode ser atendida/o se tiver feito, previamente, o agendamento.

O atendimento sem agendamento é possível apenas para os seguintes serviços:

  • Casamentos civis urgentes (na iminência de morte ou parto);
  • Testamentos urgentes (na iminência de morte);
  • Cartão de Cidadão provisório.

Tenho alternativas ao atendimento presencial?

Sim. Aqui explicamos-lhe quais as alternativas que tem no canal online.

Para informação e apoio à utilização dos serviços online pode recorrer à Linha Registo (+351) 211 950 500, das 9h às 17h.

O que posso pedir pelo correio e como?

Pode dar início aos processos especiais de registo civil:

  • de divórcio por mútuo consentimento
  • de separação de pessoas e bens
  • de alimentos a filhos maiores
  • de transcrição de casamento realizado no estrangeiro
  • Declaração de óbito

Pode ainda pedir todos os atos de registo predial, comercial e de veículos, certidões e cópias com valor de informação, assim como a impugnação de decisões dos Conservadores de Registo, com as quais não concorde.

Consulte os nossos contactos.

O que posso pedir por email e como?

Pode enviar por email, para os contactos dos balcões do Registo, todos os pedidos de registo que não estejam disponíveis online, tais como:

  • o pedido de registo de óbito acompanhado da declaração de falecimento
  • o processo de recurso hierárquico das decisões do Conservador de Registos com as quais discorde.

Já agendei o meu atendimento. Quais são as regras de acesso aos balcões do Registo?

Siga as seguintes regras:

  • chegue 5 minutos antes da hora marcada para assegurar que todos os utentes são atendidos sem atrasos
  • a ordem de atendimento é pela hora de marcação e não pela ordem de chegada.

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on email
Subscrever
Notify of
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments

Relacionados